A redefinição dos encargos sobre a folha de pagamento proposta pela Lei 14.973/2024 marca uma nova fase para a gestão de pessoas nas empresas brasileiras. Após anos de desoneração, em que setores beneficiados podiam usar alíquota sobre receita bruta, a reoneração gradual retoma a tributação tradicional — impactando diretamente os custos trabalhistas e a estrutura orçamentária das organizações. Este artigo explica como era, como ficará a partir de 2026, o objetivo da mudança e como o RH pode se preparar, inclusive com o apoio da Wiipo.
Como era: o regime de desoneração da folha
Antes da aprovação da Lei 14.973/2024, algumas empresas podiam optar pela desoneração da folha de pagamento, pagando a contribuição previdenciária patronal não sobre os salários, mas sobre a receita bruta. Isso representava uma significativa redução dos encargos trabalhistas para diversos setores, como tecnologia da informação, comunicação, call centers, transporte, indústrias têxteis, calçados, construção, entre outros.
Como ficou: a reoneração gradual e o que muda em 2026
Com a Lei 14.973/2024, passou a vigorar o regime de reoneração gradual da folha para os 17 setores beneficiados anteriormente e para municípios de menor porte, entre 2025 e 2027. O cronograma de transição definido é o seguinte:
- Ano 2025: 5% sobre a folha e alíquota sobre a receita entre 0,8% e 3,6%;
- Ano 2026: 10% sobre a folha e alíquota sobre a receita entre 0,6% e 2,7%;
- Ano 2027: 15% sobre a folha e alíquota sobre a receita entre 0,4% e 1,8%;
- Ano 2028: retorno aos 20% sobre a folha e extinção da cobrança sobre a receita bruta.
a nova legislação prevê reajustes na forma como a tributação sobre a folha de pagamento será aplicada. Isso poderá resultar em mudanças nas alíquotas e na forma de cálculo, o que exigirá atenção redobrada dos departamentos fiscais e contábeis.
Objetivo da mudança: por que reonerar a folha
A reoneração gradual da folha busca, entre outros objetivos:
- Restaurar a arrecadação previdenciária perdida com a desoneração ampla. A contribuição sobre a folha é historicamente mais eficiente para custear a previdência social.
- Promover justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas, reduzindo subsídios que beneficiavam setores específicos.
- Estabelecer um período de transição para minimizar choques financeiros e permitir que empresas ajustem planejamento, orçamento e estrutura de custos.
Para a gestão de RH, isso significa repensar a estrutura de remuneração, os custos com pessoal e os processos internos — de modo a garantir sustentabilidade sem que a competitividade ou a atração de talentos sejam comprometidas.
Como a Wiipo e a Senior podem apoiar o RH neste cenário
Neste contexto de aumento de complexidade e custos, com a transição para um regime de tributação mais pesado sobre a folha — soluções de digitalização e automação se tornam ainda mais estratégicas.
A Wiipo pode contribuir com o RH fornecendo holerites digitais, o que traz benefícios como:
- Redução de custos administrativos e de impressão/envio físico de holerites;
- Maior eficiência e agilidade na gestão de folha de pagamento e RH, com economia de tempo e recursos;
- Segurança, organização e rastreabilidade dos holerites, importante para auditoria, compliance e transparência;
- Melhoria na experiência do colaborador, com acesso fácil e digital a folha de pagamento
Dessa forma, ao adotar holerites digitais, a empresa consegue mitigar parte dos impactos da reoneração, ao mesmo tempo em que moderniza a gestão de RH e otimiza custos operacionais. Se você já cliente HCM Senior, ative agora é gratuito. Para saber mais sobre a solução completa HCM Senior, confira aqui.